A presente Política de Privacidade tem por objetivo informar, de forma clara e transparente, como a Oncosul – Centro Médico Hospitalar Oncológico realiza o tratamento dos dados pessoais coletados por meio de seu site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.
Ao acessar e utilizar o site www.oncosul.com.br, o titular de dados declara estar ciente das condições previstas nesta Política de Privacidade.
1. Quem Somos
A Oncosul é uma instituição de saúde que oferece serviços médicos e hospitalares na área oncológica e em outras especialidades, atuando com o compromisso de preservar a privacidade, a confidencialidade e a segurança das informações de pacientes, visitantes, usuários e demais titulares de dados pessoais.
2. Quais Dados Pessoais Podem Ser Coletados
Durante a navegação em nosso site, ou quando o usuário entra em contato conosco por meio dos canais disponibilizados, poderemos coletar os seguintes dados pessoais, conforme a interação realizada:
- Nome completo;
- Telefone;
- E-mail;
- Cidade e demais dados de contato informados voluntariamente;
- Conteúdo de mensagens enviadas por formulários ou canais de atendimento;
- Dados de navegação, como endereço IP, data e hora de acesso, páginas visitadas, tipo de navegador, dispositivo utilizado e cookies.
Caso o usuário forneça dados sensíveis, especialmente relacionados à saúde, eles serão tratados com o maior grau de cuidado e segurança, observando-se as bases legais adequadas e os princípios da finalidade, necessidade e minimização.
3. Finalidades do Tratamento dos Dados
Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
- Responder solicitações, dúvidas, reclamações e mensagens enviadas pelo usuário;
- Viabilizar o agendamento de consultas e atendimentos;
- Prestar informações sobre serviços, tratamentos, convênios e orientações institucionais;
- Manter relacionamento com pacientes, acompanhantes e interessados;
- Melhorar a experiência de navegação e o funcionamento do site;
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais;
- Proteger direitos da Oncosul em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais;
- Realizar análises estatísticas e de desempenho do site, preferencialmente de forma anonimizada ou agregada.
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer com fundamento em uma ou mais das hipóteses previstas na LGPD, conforme a finalidade aplicável, incluindo:
- Consentimento do titular;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
- Exercício regular de direitos;
- Tutela da saúde, em procedimentos realizados por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;
- Legítimo interesse, quando aplicável e observados os direitos e liberdades fundamentais do titular.
5. Compartilhamento de Dados Pessoais
A Oncosul poderá compartilhar dados pessoais somente quando necessário e dentro dos limites legais, por exemplo:
- Com profissionais e equipes internas responsáveis pelo atendimento;
- Com prestadores de serviços contratados para suporte técnico, hospedagem, manutenção de sistemas, segurança da informação e comunicação;
- Com operadoras de convênios, quando necessário para autorização ou execução de procedimentos;
- Com autoridades públicas, órgãos reguladores ou judiciais, mediante obrigação legal ou ordem válida;
- Em casos de proteção à vida, à saúde ou à integridade física, quando necessário.
A Oncosul não comercializa dados pessoais.
6. Uso de Cookies e Tecnologias de Navegação
O site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:
- Melhorar o funcionamento e a experiência de navegação;
- Lembrar preferências do usuário;
- Analisar estatísticas de acesso e desempenho;
- Apoiar funcionalidades de segurança e comunicação.
O usuário poderá, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou remover cookies. No entanto, algumas funcionalidades do site podem ser afetadas.
7. Armazenamento e Segurança dos Dados
Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades que justificaram sua coleta, bem como para atender exigências legais, regulatórias, contratuais e de auditoria.
A Oncosul adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Apesar dos esforços de segurança, nenhum ambiente digital é totalmente imune a riscos. Por isso, recomendamos que o usuário também adote boas práticas de proteção, como manter seus dispositivos atualizados e evitar compartilhar informações sensíveis em ambientes inseguros.
8. Direitos do Titular de Dados
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, observadas as limitações legais aplicáveis:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados pessoais;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade dos dados, quando cabível;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- Informação sobre compartilhamento de dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada;
- Revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.
9. Links para Sites de Terceiros
O site da Oncosul pode conter links para páginas externas, serviços de terceiros ou conteúdos incorporados. A Oncosul não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses sites, sendo recomendável que o usuário leia as políticas de privacidade correspondentes antes de fornecer quaisquer dados pessoais.
10. Alterações Nesta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, para refletir mudanças em nossos processos, em nossos serviços ou na legislação aplicável. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.
11. Legislação Aplicável e Foro
Esta Política será regida e interpretada de acordo com a legislação brasileira. Eventuais controvérsias relacionadas ao tratamento de dados pessoais deverão ser solucionadas preferencialmente de forma administrativa e, na impossibilidade, no foro competente, conforme a legislação aplicável.